Condicoes basicas de uso do produto

Os termos abaixo definem o uso inicial do CodeAtlasRepo, incluindo conta, limites de uso, billing e responsabilidades esperadas de cada lado.

Aceitacao e elegibilidade

Ao criar conta ou usar o CodeAtlasRepo, a pessoa usuaria concorda com estes termos. O produto deve ser usado de forma licita, com respeito a direitos de terceiros e sem abuso da infraestrutura.

Conta e seguranca

Cada pessoa usuaria e responsavel por proteger sua conta no provedor OAuth utilizado e informar rapidamente qualquer suspeita de acesso indevido. O servico pode bloquear ou limitar acessos em caso de fraude, abuso ou risco operacional.

Uso aceitavel

Nao e permitido usar o produto para automatizar abuso, violar termos de terceiros, contornar limites tecnicos, explorar vulnerabilidades ou enviar conteudo ilicito.

Planos, cobranca e cancelamento

Planos pagos podem usar checkout e webhook com Stripe. Valores, limites e beneficios podem evoluir com aviso razoavel. Cancelamentos param novas renovacoes, mas nao apagam automaticamente dados historicos ou eventos de auditoria.

Dados, privacidade e solicitacoes formais

O uso do servico tambem esta sujeito a politica de privacidade publicada em /privacy. Pedidos de exportacao, exclusao, revisao de tratamento ou DPA podem exigir confirmacao adicional de identidade e analise do escopo tecnico e legal antes da execucao.

Disponibilidade e responsabilidade

O servico e oferecido em base comercial razoavel, sem promessa absoluta de disponibilidade continua. CodeAtlasRepo Tecnologia Ltda. pode ajustar funcionalidades, limites, provedores e operacao para manter seguranca e sustentabilidade do produto.

Contato

Questoes operacionais, billing ou uso devem ser encaminhadas para contato@codeatlasrepo.com.